Informação Legal

Prestador do serviço

O sítio byob.pt e a marca BYOB® são explorados por:

PROBITAS – Comércio de Computadores e Serviços, Lda.
Sede: Rua das Fisgas 442, Parque Cascais Stock – Armazém 6, 2645-117 Alcabideche, Portugal
NIPC / NIF: 502 217 189
Capital social: 149.639,37 €
Email: info@byob.pt · Telefone: +351 213 624 606 (chamada para a rede fixa nacional)

Todas as adesões de restaurantes e demais anunciantes, contratos e faturação são celebrados exclusivamente com a PROBITAS.

Livro de Reclamações

Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, na redação do Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, pode apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico:

Livro de Reclamações Eletrónico →

Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro):

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo · www.cniacc.pt · Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700-030 Braga · +351 253 619 107
CACCL – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa · www.centroarbitragemlisboa.pt · Rua dos Douradores, 116 – 2.º, 1100-207 Lisboa · +351 218 807 030

Mais informação no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.

Propriedade intelectual

A marca e o logótipo BYOB®, o desenho do sítio, os textos e a base de dados de restaurantes são propriedade da PROBITAS ou utilizados com autorização. É proibida a reprodução, extração ou reutilização substancial da base de dados sem autorização escrita.

Bebidas alcoólicas

O BYOB.pt não vende bebidas alcoólicas. A informação publicada destina-se a maiores de 18 anos. Seja responsável: beba com moderação e não conduza depois de beber.